O ENI Rafael Rainho, com sede em Arcos de Valdevez, respeita a privacidade de todos os seus clientes e visitantes do seu espaço online, assumindo um compromisso sério com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

• Nome: ENI Rafael Rainho
• Morada: Arcos de Valdevez, Portugal
• NIF: [inserir NIF]
• Contacto telefónico: [inserir contacto]
• Email: [inserir email]

2. Proteção da Privacidade

Respeitamos a privacidade de todos os nossos clientes e visitantes do nosso espaço online. Temos o compromisso de salvaguardar qualquer informação pessoal partilhada pelos nossos clientes e utilizadores.

Sempre que seja necessária a recolha de informação pessoal para a disponibilização dos nossos serviços, ou quando o utilizador decida fornecer voluntariamente os seus dados pessoais, o tratamento desses dados será efetuado em conformidade com a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais, nomeadamente:

• Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei de Proteção de Dados)
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679)

Deste modo, asseguramos a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais fornecidos.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Os dados pessoais recolhidos podem incluir, entre outros:

• Nome
• Morada
• Contacto telefónico
• Endereço de email
• Número de Identificação Fiscal (quando necessário para faturação)

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão de clientes, faturação, prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais.

4. Partilha de Dados com Terceiros

Para fins de transporte e entrega das encomendas, os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros, nomeadamente empresas transportadoras de mercadorias, com o único e exclusivo propósito de efetuar a entrega das encomendas realizadas pelos clientes.

Em qualquer situação, o cliente mantém-se como titular dos dados pessoais, não sendo os mesmos utilizados para outros fins.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei aplicável, garantimos aos nossos clientes e utilizadores o exercício dos seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais
• Direito de retificação dos dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento dos dados (direito a ser esquecido)
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de oposição ao tratamento dos dados
• Direito à limitação do tratamento

O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto escrito para os meios indicados no ponto 1.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

7. Alterações à Política de Privacidade

O ENI Rafael Rainho reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, sendo quaisquer alterações publicadas no seu espaço online.

8. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou com esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos através dos contactos indicados acima.